MEC divulga 23 cursos de direito que terão corte de vagas

MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses

Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio

Liberdade de expressão, cidadania e redes sociais: novo livro propõe reflexão atual sobre limites legais e direitos fundamentais

Título recente do advogado e jurista Enrico Francavilla será lançado no próximo dia 17, no Centro de Convenções Blue Tree Transatlântico, em São Paulo

Debate sobre integração regional e Mercosul acontecerá no IAB nesta segunda-feira

O evento acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (11/12), às 14h

Capivara Filó: Maus tratos ou inadequação da aplicação da norma?

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno.

Segunda Turma mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito

O pedido foi julgado procedente em primeira instância. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a condenação, mas excluiu a obrigação de pagamento de pensão mensal vitalícia e reduziu a indenização por danos morais de R$ 2 milhões para R$ 400 mil.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Cumprimento de Sentença.

Taxista receberá indenização por danos materiais e lucros cessantes por demora em conserto de carro

A condenação se deu devido ao tempo gasto com os reparos do veículo do autor, que o impediu de trabalhar.

A sociedade do espetáculo e as suas sequelas

O presente artigo aborda a prisão do ex-presidente Michel Temer e os consectários jurídicos que envolvem a decisão.

Júri de Juiz de Fora condena motorista por morte de casal

Ele foi condenado a 12 (doze) anos de reclusão em regime inicial fechado.

Pedido de vista adia conclusão de recurso que questiona demarcação em favor de índios guarani-kaiowá

Fazendeiro questiona declaração de sua fazenda como posse dos indígenas

Venda de imóvel em recuperação judicial não afasta direito de preferência do locatário

O direito de preferência do locatário também tem aplicação na hipótese em que a alienação do imóvel locado ocorre como parte do plano de recuperação judicial da empresa proprietária

Justiça começa a ouvir os acusados de envolvimento na morte de jornalista

Jornalista Décio Sá foi morto em abril de 2012 no Maranhão por apurar denúncias contra pistoleiros no Estado

Agressor e família condenados ao pagamento danos morais a jovem que ficou com sequelas em NH

Além de indenizar o jovem espancado em R$ 250 mil reais, o acusado deverá indenizar o pai da vítima em R$ 60 mil reais

Ação de herança jacente

Herança Jacente, com fundamento no artigo 1.142, do Código de Processo Civil

Toque de recolher viola ECA, decide STJ

De acordo com a decisão, a medida viola o poder familiar dos pais de zelarem pela proteção dos filhos

Modelo de ação de indenização por responsabilidade do construtor

Ação de indenização por responsabilidade do construtor

Contestação em ação de reparação de danos

Contestação em Ação de Reparação de Danos por Acidente de Veículos - JEC

União condenada por sumiço do processo criminal contra assassino de Euclides da Cunha Filho

A Sexta Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença que condena a União a pagar R$ 30 mil de indenização pelo desaparecimento do processo criminal que apurou a morte de Euclides da Cunha Filho.

Atropelamento de ciclista por ônibus pode ser norteado pelo CDC

Ciclista atropelado e morto em acidente causado por ônibus de transporte coletivo se enquadra no Código de Defesa do Consumidor, que equipara a vítima do acidente do consumo a consumidor, para responsabilizar o fornecedor de forma objetiva.